A determinação social da saúde é um conceito que explicita a relação do social e do histórico com o biológico para discutir o processo saúde-doença. Parte do contexto para compreender como são produzidos os processos que levam à doença, tentando conduzir para um entendimento que faça a ligação entre cada realidade e a sociedade em geral. No vídeo Determinantes sociais da saúde são apresentados os elementos que compõem a discussão mais geral sobre determinação social da saúde.
Vamos avançar nessa compreensão, explorando o esquema que o pesquisador Alberto Pellegrini Filho utilizou em seu vídeo. Selecione, na figura, cada um dos determinantes para ler mais sobre eles.
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS GERAIS
Meio socioeconômico e cultural que expressa, entre outras coisas, os níveis de ocupação e renda, o acesso à educação formal e ao lazer; a possibilidade de acesso aos serviços voltados para a promoção e recuperação da saúde; e a qualidade da atenção nos serviços prestados e dispensados aos cidadãos.
CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO
Abrangem fatores relacionados às condições de vida e de trabalho como habitação, ambiente de trabalho, desemprego, educação, água e esgoto, serviços sociais de saúde e produção agrícola e de alimentos.
REDES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
Os graus de liberdade, hábitos e formas de relacionamento interpessoal.
ESTILO DE VIDA DOS INDIVÍDUOS
Meio físico que abrange condições geográficas, características da ocupação humana, fontes de água para consumo, disponibilidade e qualidade dos alimentos e condições de habitação.
IDADE, SEXO E FATORES HEREDITÁRIOS
São os condicionantes biológicos, como idade, sexo e características pessoais eventualmente determinadas pela herança genética.
Fonte: Adaptado de Carrapato, Correa, Garcia (2017).
Diferentes elementos da vida de cada um de nós contribuem para criar condições que determinam nosso estado de saúde. Essa é uma compreensão ampliada de saúde, definida pela Organização Mundial da Saúde (INTERNATIONAL HEALTH CONFERENCE, 1948) como "[...] o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.”
A saúde não deve ser entendida como um “estado estável”, mas uma dinâmica e complexa relação entre as condições sociais, do ambiente e do meio no qual estamos inseridos (DEJOURS, 1986; BRASIL, 1997).
Por essa razão, o conceito de saúde deve sempre estar balizado por uma compreensão do momento histórico no qual ele é discutido. Portanto, ele varia e variou ao longo do tempo.
É importante compreender esse conceito em sua amplitude. Por isso, sugerimos que você veja o que Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, fala sobre a definição de saúde.
Como essa discussão pode ir além da abordagem teórico-científica, achamos interessante apresentar também o ponto de vista do engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa, da Fiocruz.
No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece que saúde é um direito universal que se conecta aos direitos básicos e humanos de todos os brasileiros. Com base nesse conceito norteador, o Estado buscou, nos últimos 22 anos, superar a visão de que as discussões sobre saúde deveriam ser limitadas apenas à ausência de doenças.
Assim, pode-se dizer que foram estabelecidos outros aspectos que devem ser considerados na discussão sobre saúde, em especial sobre a saúde pública. Um desses aspectos está relacionado às desigualdades sociais e como elas influenciam a saúde da população. Vamos conferir o que a pesquisadora Rita Barradas Barata tem a nos dizer sobre esse assunto no vídeo Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde.
Uma questão relevante quando falamos de desigualdades e saúde está relacionada ao distanciamento entre nosso ordenamento legal, robusto na garantia de direitos, e a prática cotidiana da oferta de serviços públicos. Isso implica que, muitas vezes, direitos garantidos por lei não sejam cumpridos.
Um dos aspectos dessa realidade se dá pela “judicialização” do acesso a direitos. Na maioria das vezes, a população com maior nível educacional e maior acesso a recursos aciona o Poder Judiciário para ter acesso a alguns direitos, como medicações e tratamentos não cobertos pelo SUS. Por outro lado, as parcelas mais carentes da população, que na maioria das vezes são aquelas que sofrem com a violação de direitos, veem os recursos que deveriam ser destinados ao seu atendimento sendo utilizados para outros fins por meio de ações judiciais. (XIMENES, 2020)
Fonte: Peter Ilicciev (CADERNOS..., 2019).
Essa discussão reforça a importância da participação social na definição dos recursos destinados à saúde, buscando garantir o cumprimento dos princípios norteadores do SUS.
O SUS se organiza a partir das necessidades de saúde de cada município, que são expressas no plano municipal. A execução desse plano é conduzida pelos conselhos municipais, mas sua elaboração e andamento devem ser acompanhados pela sociedade, por meio de mecanismos de participação social, visando garantir a qualidade da atenção à saúde. (BRASIL, 1990)
Para concluir esta parte da nossa conversa sobre determinação social da saúde, propomos que você assista ao vídeo de Paulo Marchiori Buss, ex-presidente da Fiocruz.