Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2020).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
Até aqui refletimos sobre os princípios do SUS, conhecemos o conceito de determinação social da saúde e atentamos para o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas. Agora, vamos iniciar a última sessão deste módulo pensando sobre as especificidades das políticas de saúde em comunidades tradicionais, em especial nas populações indígenas e quilombolas.
A organização social dessas populações demanda uma abordagem diferenciada para o alcance do conceito de equidade perseguido pelo Sistema Único de Saúde.
O Decreto n. 7.508, de 28 junho de 2011, determina em seu Art. 11, Parágrafo Único:
A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.(BRASIL, 2011)
Isso significa dizer que o SUS reconhece a necessidade de um tratamento diferenciado em relação à organização, à gestão e à execução da saúde indígena.
Veja a linha do tempo que conta a história da saúde indígena no país feita a partir do artigo Um breve histórico da saúde indígena no Brasil , de Fernandes et al.
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2018a).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
Como conversamos no Momento Presencial 1, este curso, em consonância com o que é proposto pelo SUS, busca estratégias de implementação da saúde indígena e quilombola levando em conta os aspectos relativos à promoção da saúde.
Pretendemos fazer isso a partir da lógica da “ecologia de saberes”, um conceito que indica que o diálogo entre os diferentes saberes (científicos, tradicionais, populares, artísticos, entre outros) é capaz de promover novos saberes, mais completos e menos excludentes.
Ecologia de saberes é um conceito difundido a partir das discussões propostas por Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Esse conceito diz que é necessário estabelecer uma relação complementar entre os saberes técnicos, científicos e os populares. Ou seja, implica entender a inter-relação e potencialidade de diferentes perspectivas para a construção de um “novo” saber.
Assista ao vídeo no qual Boaventura de Sousa Santos fala um pouco sobre ecologia de saberes e seus principais aspectos na construção do conhecimento.
No caso específico da discussão sobre políticas de saúde indígena e quilombola, atuar na perspectiva da ecologia de saberes implica respeitar as formas de organização e as práticas seculares dessas populações.
Essa perspectiva também encontra respaldo no Art. 231 da Constituição Federal, no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (BRASIL, 1988), e também no Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 (BRASIL, 2007), especialmente no Art. 3º da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que institui:
VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional. (BRASIL, 2007).
Para entender melhor sobre saúde em comunidades tradicionais na região da Bocaina, é essencial compreender o território. E um dos caminhos para essa compreensão, é escutar as lideranças locais.
Nino Benite da Silva é uma liderança Guarani que atua como agente de saúde indígena. Veja o que ele nos diz:
Vagner do Nascimento é coordenador-geral do OTSS. Vamos escutá-lo:
Julio Karai, assessor especial indígena do OTSS, também deu um depoimento:
Numa perspectiva de escuta e respeito ao território, este curso busca explorar a potencialidade da ecologia de saberes a partir de soluções de saneamento que contribuam para o empoderamento de comunidades tradicionais, por meio de tecnologias sociais. Isso é possível desde que essas tecnologias sigam os seguintes princípios:
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2018b).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
A escolha do saneamento como ação norteadora deste curso se deve à sua relação direta na determinação social da saúde. (BRASIL, 1990).
A etimologia da palavra saneamento significa tornar “são” (saudável) determinado lugar ou território.
Além disso, segundo a OMS (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014), para cada um dólar investido em saneamento quatro dólares são poupados em cuidados diretos no tratamento de doenças, demonstrando o grande potencial transformador desse tipo de ação.
O OTSS já acumula diversas experiências na área de saneamento ecológico na região da Bocaina. Visite o site do Observatório para conhecê-las!
Podemos dizer que a saúde indígena no Brasil nunca foi uma questão bem resolvida. Essa pauta não está no centro da agenda de nenhum governo e já foi responsabilidade de diferentes órgãos governamentais. Prova disso é que em 2019 a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – responsável pelo tema – quase foi extinta.
Por essa razão, é de suma importância discutir soluções que levem ao empoderamento das comunidades, principalmente em relação a soluções de baixa escala e com possibilidade de gestão local, como as soluções de saneamento elencadas no Programa de Saneamento Brasil Rural (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2019).
Entendemos que esse tipo de investimento dialoga diretamente com as potencialidades e restrições discutidas nas temáticas referentes à organização do SUS: determinação social da saúde e, em especial, à intersetorialidade das políticas públicas.
Para consolidar seu aprendizado, responda cada uma das perguntas:
Lembre-se de seguir as orientações para execução e envio das atividades apresentadas no início do curso.
Acesse o AVA para enviar as atividades 1, 2 e 3 deste módulo.