Comunidade de Práticas Controle do Tabaco
O que tem sido feito para conter o avanço da indústria do tabaco?
Como você acabou de ver, a expansão do tabagismo é um problema global. Dessa forma, a Organização Mundial de Saúde, em 1999, convocou os seus Estados-membros a adotarem estratégias abrangentes para o controle do consumo de tabaco por meio da adoção da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Esse foi o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade.
Vários países ratificaram, até o momento, esse compromisso internacional, incluindo o Brasil, e, assim, eles têm a obrigação de implementar medidas restritivas para o controle dos produtos fumígenos.
As medidas propostas pela CQCT englobam ações intersetoriais para redução da demanda e oferta de tabaco nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal, preços e impostos, educação entre outras.
Observe novamente o que afirma a diretora-geral da OMS em entrevista ao canal norueguês Helsedirektoratet:
Deixe-me dar alguns exemplos específicos de algumas medidas em termos políticos. Aumentar as taxas sobre o tabaco é bastante efetivo. Monitorar a taxa de fumantes jovens é extremamente importante, pois isso dá uma indicação muito boa se as estratégias da indústria do tabaco para atingir os jovens é bem-sucedida ou não [...] Banir o uso do tabaco em espaços públicos, essa é uma medida importante. E aumentar o tamanho das imagens de advertência sanitária nas embalagens de tabaco também se provou bastante eficaz.
(CHAN, 2012, tradução nossa)
Segundo dados recentes da OMS, o Brasil está entre os quatro países cujas políticas de controle do tabaco encontram-se em estágios mais avançados no mundo.
A seguir, veja o que já foi feito para o controle do tabaco e em prol da saúde pública!
Este foi o Módulo Início! A ideia é que, aqui, fossem apresentadas as principais questões que cercam os produtos fumígenos e o tabagismo. E também trazer para você os conhecimentos e argumentos que apoiarão a sua prática profissional relacionada ao tema.
Se você quiser se aprofundar nas ações de controle do tabaco de um fiscal sanitário, visite o Módulo Rotinas. Nele, você encontrará a organização das rotinas e práticas dos fiscais de vigilância sanitária relacionadas ao controle do tabaco.
Depois disso, se você estiver interessado em saber um pouco mais sobre a regulação e controle dos produtos fumígenos derivados do tabaco, visite o Módulo Produtos.
Se ficar curioso em saber mais a respeito de como a indústria tem se mobilizado para atrair novos consumidores, fique atento ao Módulo Propaganda, onde veremos mais sobre as ações de monitoramento da propaganda, promoção e patrocínio de produtos do tabaco, bem como as diversas estratégias utilizadas.
Se você pretende conhecer a atuação do fiscal sanitário frente à necessidade de fiscalização de ambientes livre de tabaco, visite o Módulo Ambientes Livres.
Estude os materiais digitais e participe das atividades e fóruns de cada módulo para aprofundar seus conhecimentos sobre as questões relacionadas ao controle do tabaco.
Siga em frente e bons estudos!
